O setor industrial entende que a competitividade do Brasil no mundo depende do aumento da inovação das empresas. Mas o avanço da produtividade brasileira, medida pela razão entre a produção e o número de horas trabalhadas, perdeu força entre 2000 e 2008. Num ranking com 20 países, o Brasil ficou na 17ª colocação, crescendo a uma taxa média anual de apenas 0,9%, percentual bem aquém de líderes como Coréia do Sul (7,4%), Taiwan (5,2%) e Suécia (4,8%). O Brasil ficou numa situação melhor somente em comparação com a Itália, Cingapura e Canadá.
Na questão da inovação da indústria lembra que as subvenções, os incentivos fiscais e as encomendas governamentais são os instrumentos clássicos de apoio governamental à inovação. Porém, o Brasil precisa atuar mais nessas áreas. Para se ter uma ideia, apenas 6,5% das empresas brasileiras declararam em 2005 receber algum tipo de apoio para inovação, segundo a Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A indústria entende que os incentivos fiscais à inovação no Brasil são restritos, pois deixam de fora pequenas e médias indústrias optantes pelo regime de lucro presumido. “No Brasil, os incentivos fiscais estão concentrados na Lei de Informática, que é relevante, mas representam um incentivo apenas marginal para P&D”, diz o documento.
Diante desse cenário, a indústria propõe a revisão do sistema de incentivos à inovação, permitindo que um maior número de empresas possa ter acesso a eles. Para começar, os incentivos fiscais devem ser estendidos às empresas que apuram os impostos pelo lucro presumido. Seria importante também permitir que os beneficiários de incentivos fiscais utilizem os créditos tributários para além do exercício fiscal, de modo a flexibilizar essa aplicação.
Ampliar as compras governamentais, que garantem mercado para produtos inovadores, também é uma sugestão da indústria. Segundo o documento, que será entregue aos presidenciáveis, esse mecanismo é considerado um dos mais eficientes nos países emergentes e mesmo em países desenvolvidos, como nos Estados Unidos. A ideia é priorizar a inovação nas compras do setor público, com a generalização dessa prática para além das áreas de Defesa e Saúde Pública.
A criação de um quadro institucional adequado também é uma sugestão do documento. Uma alternativa seria a criação de uma Agência de Inovação diretamente ligada à Presidência da República. Mas seria importante ainda uma melhor articulação entre os ministérios da área econômica do Governo e os de Ciência e Tecnologia. Hoje, com exceção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os agentes públicos mais relevantes na área de inovação estão vinculados ao Ministério de Ciência e Tecnologia e têm pouca interlocução com a área econômica do Governo.
Além da inovação, no documento entregue aos presidenciáveis a CNI faz um diagnóstico e aponta soluções para outras 11 áreas imprescindíveis para garantir o crescimento sustentado da economia brasileira.
Fonte: Agência CNI