No encontro, a Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades apresentará um edital lançado dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Por meio dele, os municípios que tiveram registro de acidentes graves com vítimas fatais serão beneficiados com recursos do Orçamento Geral da União para elaborar planos municipais de redução de riscos e projetos e obras de estabilização de taludes.
Tanto as prefeituras de municípios com mais de 100 mil habitantes quanto o governo estadual podem pleitear os recursos até 11 de junho. As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico no site www.cidades.gov.br.
Na reunião de segunda, serão detalhados os procedimentos para submeter propostas ao edital Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários, além dos seguintes pontos:
§ Esclarecimentos sobre o Manual da Ação de Prevenção de Riscos
§ Modelos de projetos de engenharia – apresentação de modelo(s)
§ Relação com a Ação Drenagem Urbana
§ Valores máximo e mínimo por modalidade, proponente, município e proposta
§ Critérios para seleção e habilitação por modalidade etc.
Para esclarecimentos adicionais sobre o edital, use o e-mail thiago.galvao@cidades.gov.br ou os telefones (61) 2108-1474/1473.
Sobre o evento na Epagri, podem tirar dúvidas os doutores Hugo José Braga e Zenório Piana, ambos coordenadores técnicos do GTC. Fones: 048 32398002/32151212.