Comitê realiza atividades para elaborar Marco Legal do Biogás para Santa Catarina

O Comitê SC Biogás, liderado pela FAPESC (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina), irá realizar até o final de junho uma série de encontros que resultará na formulação de um Marco Legal do Biogás para Santa Catarina. Nos encontros serão apresentados resultados de consultoria, aprovada e financiada pelo Banco Mundial por meio do Programa SC-Rural, da Secretaria da Agricultura.

A consultoria é composta por um grupo de três empresas, sendo duas delas indicadas pela ABiogás  (Associação Brasileira de Biogás e de Biometano) e uma terceira indicada pelo Comitê. São elas, respectivamente, a Andersen Ballão Advocacia e a JMalucelli Ambiental, ambas de Curitiba, e a Fundação CERTI (Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras).

As atividades previstas têm cinco temáticas: Embasamento Técnico e Ambiental; Embasamento Tecnológico; Embasamento Econômico; Modelo de Organização para a Gestão e a Coordenação das Ações; e Marco Legal do Biogás para SC. As ações serão principalmente pesquisas a fim de obter informações para embasar a formulação dda proposta do Marco Legal.

Em formação desde 2014, o comitê discute meios para promover o uso do biogás e do biometano como fontes de energia, e também para implantar um Marco Legal do Biogás para Santa Catarina. O Comitê do Biogás é formado pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, da ALESC (Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina), como coordenadores políticos; pela FAPESC, como coordenadora técnica; por membros da FATMA (Fundação do Meio Ambiente), das Diretorias do Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente da SDS (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável) e da Associação de Produtores de Energia de Santa Catarina.

 

Fonte: Coordenadoria de Comunicação da FAPESC