FAPESC Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina
PORTARIA Nº 030 – FAPESC
Portaria nº 030, de 16 de maio de 2022, disciplina, no âmbito da Fapesc, os trâmites administrativos para execução dos contratos.
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PORTARIA Nº 029 – FAPESC
Portaria nº 029/2022, de 16 de maio de 2022, disciplina, no âmbito da Fapesc, os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações por dispensa, inexigibilidade de licitação, avisos de pagamento e avisos de adiantamento digitais.
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PORTARIA Nº 028 – FAPESC
Portaria nº 028/2022, de 16 de maio de 2022, disciplina, no âmbito da Fapesc, os trâmites administrativos para abertura e acompanhamentos dos processos digitais para contratação por licitação na modalidade Pregão.
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PORTARIA GABP Nº 010/2022 – FAPESC
Portaria estabelece os meios de pagamento das despesas previstas no plano
de trabalho dos projetos executados com recursos estaduais transferidos pela Fapesc para incentivo de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação.
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PORTARIA GABP Nº 009/2022 – FAPESC
Portaria regulamenta a prestação de contas digital de recursos estaduais transferidos pela Fapesc para incentivo de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação.
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PORTARIA GABP Nº 006/2022 – FAPESC
Portaria regulamenta forma de apoio, limites financeiros e procedimentos para serem adotados pela Fapesc e proponentes catarinenses com projetos submetidos, aprovados e contratados nas Chamadas Públicas do Governo Federal para Centros de Inovação e Parques Tecnológicos.
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PORTARIA GABP Nº 010/2021 – FAPESC
Portaria regulamenta as contrapartidas econômicas dispostas em Editais de Chamada Pública da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).
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PORTARIA GABP Nº 046/2020 – FAPESC
Portaria estabelece as regras de funcionamento do serviço de arquivo da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).
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PORTARIA GABP N.º 027/2020 – FAPESC
Portaria suspende as atividades e atendimentos presenciais nas dependências da FAPESC, pelo prazo determinado no Decreto Municipal n.º 21.673/2020.
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PORTARIA GABP Nº 024/2020 – FAPESC
Portaria trata sobre a retomada gradual do atendimento presencial na Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).
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PORTARIA GABP Nº 017/20 – FAPESC
Portaria que mantém a suspensão das atividades e atendimentos presenciais nas dependências da FAPESC, por prazo indeterminado seguindo os Decretos/SC 507, 509, 515, 525 e demais legislações relacionadas às medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus
(Covid-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Direta e Indireta do estado de Santa Catarina.
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PORTARIA GABP Nº 014/20 – FAPESC
Portaria que normatiza o trabalho remoto na FAPESC seguindo o Decreto/SC 515/2020 do Governo do Estado de Santa Catarina.
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RESOLUÇÃO Nº 01, de 07 de outubro de 2015
Aprova a Política de Bolsas da FAPESC
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PORTARIA GABP Nº 016/08 – FAPESC
Portaria que normatiza a importação de material de consumo, equipamentos e outros materiais permanentes com recursos da FAPESC.
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