Cortes no orçamento e execução insuficiente prejudicam universidades e institutos federais. Se a situação não mudar, 2018 poderá ser ainda pior. Foi o que afirmaram os reitores que participaram nesta quarta-feira (31) de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Representantes de universidades e institutos federais relataram que as dificuldades financeiras são resultado da demora nos repasses do Ministério da Educação e do corte de 6,64% no orçamento de 2017 que, aliado à não correção pela inflação, representa cerca de 20% a menos de recursos para as instituições de ensino superior.
Como a emenda do teto de gastos fixou o orçamento de 2017 como paradigma para o próximo ano, em 2018 não haverá incremento de recursos, somente correção da inflação do período, como destacou o reitor do Instituto Federal do Maranhão e presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Federal, Científica e Tecnológica, Roberto Brandão:
– Nós vamos ter uma dificuldade muito grande porque, mesmo em 2018, 2019 e 20 20, qualquer que sejam os anos subsequentes, estaremos limitados ao executado em 2017, que está muito baixo – lamentou.
Para a presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Ângela Maria Paiva Cruz, reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, se não houver o repasse de recursos suplementares ainda neste ano, o efeito da Emenda do Teto de Gastos pode ser fatal para alguns cursos e para os campi do interior do país.
– Poderemos suspender cursos e vagas se não houver suplementação do orçamento do segundo semestre para o funcionamento de muitos campi e universidade – alertou.
A presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (RN) afirmou que o colegiado enviará ao Ministério da Educação as reivindicações apresentadas durante o debate e cobrará providências.
– Nesse documento constará um resumo das principais dificuldades que as escolas técnicas e universidades federais estão enfrentando neste momento, bem como as principais reivindicações dos senhores e das senhoras – disse a senadora.
O Ministério da Educação havia confirmado presença, mas não enviou representante para a audiência pública. A senadora Ângela Portela (RR) propôs e a comissão aprovou moção de repúdio pela ausência do ministério na audiência.
Fonte: Agência Senado
Endereço: ParqTec Alfa – Rodovia José Carlos Daux, 600 (SC-401), km 01, Módulo 12A, Edifício Fapesc / Celta, 5° andar, Bairro João Paulo, Florianópolis – SC / CEP 88030-902 -Horário de expediente na FAPESC é das 12 às 19 horas. – Fone +55 (48) 3665-4800 | www.fapesc.sc.gov.br